Adaptação à Mudança Climática em Áreas Urbanas

O Instituto Pólis, com apoio da Oxfam GB, contratou a Gestão Origami para assessoria técnica na elaboração do conteúdo e sistematização dos resultados do Seminário Mudança Climática em Áreas Urbanas: vulnerabilidades, impactos e adaptação realizado nos dias 23 e 24/11/2010. O objetivo do Seminário foi debater com atores plurais os impactos da mudança climática sobre o urbano e as necessárias adaptações e prevenções, de forma a produzir subsídios que contribuam para a formulação de políticas públicas e de ações para o enfrentamento da situação.

O Seminário contou com a participação de mais de cem pessoas entre representantes do poder público, sociedade civil e entidades empresariais que debateram com especialistas, instrumentos e diretrizes para a adaptação das cidades a um clima mais hostil nas próximas décadas.

Contextualização: Adaptação à mudança climática em áreas urbanas

Conforme estudos do IPCC (2007) – Painel Intragovernamental de Mudança Climática da ONU – os custos e benefícios da mudança do clima para assentamentos humanos vulneráveis e a sociedade irão variar amplamente em função do local e da escala. No agregado, contudo, os efeitos líquidos tenderão a ser mais negativos quanto maior for a mudança do clima. Os assentamentos humanos e comunidades mais vulneráveis são, em geral, os localizados em planícies de inundação costeiras e de rios, áreas de encosta e aqueles cujas economias estão intimamente relacionadas com recursos sensíveis ao clima além daqueles em áreas propensas a eventos climáticos extremos, especialmente onde esteja ocorrendo uma rápida urbanização. Projeções indicam uma tendência de maior ocorrência de extremos climáticos e de eventos intensos, como secas, veranicos, vendavais, tempestades severas, inundações, etc., em um planeta mais quente. A ocorrência de eventos extremos, e suas graves conseqüências associadas, ocorridos especialmente nas cidades brasileiras nos últimos anos ilustram bem a necessidade de uma estratégia de adaptação para o país.

A questão do possível aumento dos extremos climáticos nos remete imediatamente ao problema da vulnerabilidade das populações e dos ecossistemas a estas mudanças. As periódicas secas do Nordeste, as enchentes e inundações, os deslizamentos em encostas em regiões metropolitanas e serranas nos apontam que a vulnerabilidade das populações do país, especialmente as mais pobres, é realmente muito alta. Decorre disso, que devemos esperar que, mantidas as condições atuais de desenvolvimento, a vulnerabilidade do Brasil às mudanças climáticas prováveis será igualmente muito alta, podendo ser potencialmente um significativo obstáculo ao desenvolvimento sustentável do país no futuro. Com um clima mais quente, haverá mais vapor d’água na atmosfera e uma aceleração do ciclo hidrológico. Essa é uma das projeções de mudanças climáticas onde há bastante certeza. A aceleração do ciclo hidrológico implica em aumento da freqüência de tempestades severas e intensas. Deslizamentos de terra em encostas, enchentes e inundações provocadas por tempestades severas são dois desastres naturais responsáveis por grande número de vítimas no país. Nesse sentido, os sistemas de defesa civil e de saúde pública devem levar em consideração que tais desastres tenderão a se tornar mais freqüentes no futuro em se persistindo o aquecimento do planeta (NOBRE, 2008).

O papel dos governos é se antecipar aos eventos que possam colocar em risco parcelas relevantes da população do Brasil. Por isso, é fundamental elaborar políticas públicas capazes de atenuar os efeitos do aquecimento climático no território brasileiro. Para tal, é importante ter claro que as diferenças sociais com as quais convivemos podem ser, mais uma vez, fonte de agravamento das desigualdades. Segundo apontam os estudos do IPCC, a população carente é mais sujeita às ameaças da elevação da temperatura, o que pode acarretar em mortes, migração e novas formas de pressão social. O principal problema decorrente da acelerada urbanização que ocorreu no Brasil foi a concentração da riqueza. Disso resultaram áreas de risco socioambiental que afetaram sobremaneira a população de renda baixa, muito mais sujeita às implicações das mudanças climáticas mais do que qualquer outro segmento (RIBEIRO, 2008).

São as cidades que ditam hoje em dia o que será produzido no campo e nas indústrias. No entanto, essa produção não considera os custos sociais e ambientais associados causando enormes desequilíbrios. Nesse modelo o ganho é privado e o custo é social. É uma simplificação afirmar que é o desmatamento o grande problema ambiental e climático do Brasil, pois são as cidades que demandam os produtos produzidos nas áreas desmatadas (madeira, carne, alimentos). O Brasil é o país em desenvolvimento mais urbano do
mundo, onde mesmo pequenas e médias cidades no interior estão se urbanizando, sem o devido cuidado com a ocupação ordenada do solo urbano. As variações térmicas observadas entre as zonas urbanas e rurais podem diferir muito, tendo como causas principais a substituição da vegetação natural pelo excesso de concreto e asfalto, adensamento das edificações e ações antrópicas. (LOMBARDO, 1985; 2010).

O processo de urbanização é umas das principais interferências da mudança na natureza da superfície do solo e nas propriedades atmosféricas presentes na Camada Limite Urbanos (UCL). Essa transformação resulta em mudanças dos ventos regionais, na geometria da radiação solar e da insolação e emissão de poluentes propiciando as temperaturas mais elevadas nas zonas urbanas consolidadas em comparação com as zonas periféricas ou rurais. A cidade muda o clima local (LOMBARDO, 1985).

Nesse sentido, a busca de alternativas para moradia da população de baixa renda do país é um imperativo. Somente com habitação segura, bem edificada e em locais seguros e adequados serão eliminados os efeitos mais perversos das mudanças climáticas nas áreas urbanas: a morte de pessoas pobres. Outras medidas também serão fundamentais, como as indicadas para atenuar a elevação da temperatura nas cidades. Cidades mais arborizadas serão mais agradáveis para viver e amenizarão parcialmente o calor. Edifícios
adequados às condições tropicais que encontramos em grande parte do território brasileiro é outra recomendação importante que será realizada apenas se houver uma nova regulamentação do Código de Obras, atualmente sob a égide do poder municipal (RIBEIRO, 2008).

Os resultados do Seminário podem ser lidos na Plataforma Políticas Públicas e Ações para Adaptação do Meio Urbano à Mudança Climática encontrada no site do Instituto Pólis. Essa plataforma identifica os principais problemas e desafios a serem enfrentados – alguns elementos para as cidades se adaptarem à mudança climática. A identificação dos problemas e os desafios foram tratados em sete blocos: marco regulatório, água, resíduos sólidos, saúde, habitação e urbanismo, prevenção e resposta a eventos extremos, e comunicação e educação. O anexo apresenta a programação completa do Seminário

No link a seguir você pode escutar uma entrevista ao Canal Futura sobre o balanço final do Seminário http://www.youtube.com/watch?v=Sg_lJoL0b9A

Referências

LOMBARRO, M.A., Ilha de Calor nas Metrópoles. Ed. Hucitec: São Paulo, 1985.
NOBRE, C, A. Mudança Climática e o Brasil – Contextualização. Em CGEE. Mudança do clima no Brasil: vulnerabilidade, impactos e adaptação. Revista Parcerias stratégicas. Edição Especial – Número 27, dezembro de 2008a.

NOBRE, C, A., Sampaio G. e Salazar, L. Cenários de mudança climática para a mérica do Sul para o final do século 21. Em CGEE. Mudança do clima no Brasil: vulnerabilidade, impactos e adaptação. Revista Parcerias Estratégicas. Edição Especial – Número 27, dezembro de 2008b.

IPCC Climate Change 2007: Impacts, Adaptation, and Vulnerability. Contribution of Working Group II to the Fourth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change. Cambridge University Press, Cambridge, United Kingdom, 1000 pp. 2007.

RIBEIRO, W.C. Impactos das mudanças climáticas em cidades no Brasil. Em CGEE. Mudança do clima no Brasil: vulnerabilidade, impactos e adaptação. Revista Parcerias Estratégicas. Edição Especial – Número 27, dezembro de 2008.

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